Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

Senador Raupp é indicado relator da PEC da Transposição

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi indicado na tarde de ontem (13) para relatar PEC da Transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União. A indicação foi anunciada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O senador Raupp assegurou que vai trabalhar que para o seu relatório fique pronto em no máximo uma semana.

Para elaboração do relatório, o senador vai reunir com os sindicalistas e a bancada federal de Rondônia, no Congresso Nacional. “Quero sentar com todos os presidentes de sindicatos, com toda a bancada, os Senadores e os Deputados Federais de Rondônia para que eu possa fazer um relatório compartilhado, com co-responsabilidade. Eu não quero correr o risco de repente de que algumas coisas não saiam bem no relatório”, frisou o relator.

O senador disse que há informações de que o relatório aprovado na Câmara dos Deputados não contempla os servidores de 81 a 91. E a expectativa é de que os servidores que foram contratados neste período de dez anos, entre 81 e 91, sejam todos contemplados. “Mas, não está muito claro. Os próprios sindicalistas sabem disso, os consultores da Câmara e do Senado têm também alertado para isso, e não quero fazer um relatório atropelado”, afirmou Raupp.

Ao justificar a rapidez na apresentação do seu relatório, o senador Raupp lembrou as observações feitas pelo então Antônio Carlos Magalhães quando presidia a Comissão de Constituição e Justiça e lhe repassava projetos para relatá-los. Dizia o ex-senador Antônio Carlos: “olha, Raupp, vou te passar essa matéria para você relatar porque você faz relatório rapidamente.”. Ao confirmar estas observações de ACM, o senador revelou que realmente gosta de fazer relatórios rápidos, mas com segurança

Ribamar Rodrigues

jornalista

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

Agricultor não pode ter vergonha de ocupara a Amazônia, diz Amir Lando

Amir Lando diz que agricultor rondoniense não pode se envergonhar de ocupar a Amazônia. O ex-ministro, que falou sobre regularização fundiária na Amazônia e soberania, foi um dos palestrantes durante o seminário sobre meio ambiente, promovido na tarde de ontem (sexta-feira) pela Ordem do Advogados do Brasil, Secção Rondôia.

Segundo Amir Lando, o agricultor e o pecuarista está como que envergonhado de ter ocupado a Amazônia. Isso não pode acontecer, porque tudo o que foi feito foi de acordo com o que a lei mandava “e isso é o que tem que ser analisado no tempo e no espaço. Cada fato e sua conseqüência jurídica. É o tempo de rege o ato, mas hoje parece que isso não vale nada. Fica parecendo que direito adquirido não existe”.

Numa crítica clara aos ecologistas, Amir Lando disse que o produtor rural não está destruindo o planeta, mas ocupando a Amazônia, “fazendo essa terra brasileira. Se não fosse a ocupação de milhares de habitantes Rondônia não seria o que é hoje, não teria desenvolvimento”.

Para o ex-ministro os ajustes na lei de regularização fundiária devem ser feitos, “mas segundo a lei, não fora da lei nem por leis extravagantes. E para respeitar a lei, temos que saber de quem é a propriedade. São 80 mil ocupações sem titulação, em RO. As invasões são bem maiores do que os títulos de propriedades outorgados na colonização nas licitações etc. essa realidade é brutal”.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

Tecnologia criada pela Petrobras permitiu descoberta e exploração do Pré-sal

O petróleo do Pré-sal brasileiro está sob rochas que ficam abaixo de uma camada de água de 800 a três mil metros de espessura, nas chamadas “águas profundas” ou em “águas ultra-profundas”, numa faixa que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. Nestas rochas sedimentares depositadas há mais de 100 milhões de anos entre a América e África, o petróleo pode estar abaixo de oito mil metros. A Petrobras é hoje a única empresa do mundo capaz de extrair óleo nestas circunstâncias, garantem os técnicos da companhia.

E foi a Petrobras que desenvolveu esta tecnologia. Sua capacidade para operar em locais de complexa formação geológica é medida pelo índice de 100% de sucesso na área: dos 16 poços perfurados, todos indicarem presença de petróleo e gás. “A Petrobras vive um momento singular. É o orgulho do País”, disse o presidente Lula, durante anúncio do novo marco regulatório do Pré-sal, nesta segunda (31), em Brasília.

Resultados - Os primeiros resultados apontam volume de petróleo expressivo. Apenas Tupi, na Bacia de Santos, com extração iniciada em 1º de maio de 2009, tem volumes recuperáveis entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente (óleo mais gás), indício da maior jazida já descoberta no País. A primeira produção no Pré-sal foi em setembro de 2008, em águas profundas, no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, em frente ao Litoral do Espírito Santo. No campo de Tupi a produção em fase de teste de longa duração é de 15 mil barris/dia, mesmo volume que está sendo extraído de Jubarte.

Os trabalhos exploratórios da empresas levaram à descoberta de nove áreas no Pré-sal da Bacia de Santos e de Campos, com presença de petróleo e gás. Embora ainda em fase de avaliação, em apenas três delas (Tupi e Iara, na Bacia de Santos e Parque das Baleias, na bacia de Campos) estimativas iniciais indicaram volumes recuperáveis entre 9,5 bilhões e 14 bilhões de barris, o que corresponde às reservas totais da Petrobras no País, contabilizadas antes das descobertas do Pré-sal.

Plataformas - A Petrobras já aprovou a contratação de dez novas unidades de produção do tipo FPSO (plataformas flutuantes que produzem, estocam e escoam petróleo) para a Bacia de Santos, na primeira fase de desenvolvimento da produção da área. As duas primeiras plataformas serão afretadas de terceiros, terão alto índice de conteúdo nacional e serão destinadas aos projetos-piloto de desenvolvimento. A capacidade de produção de cada unidade será de 100 mil barris/dia e 5 milhões de m3 de gás. Elas serão instaladas em 2013 e 2014. As demais oito unidades serão da Petrobras e terão capacidade de produção de 120 mil barris/dia e 5 milhões de m3 de gás natural e serão instaladas em 2015 e 2016.

Capitalização - O petróleo do Pré-sal elevará a Petrobras, nos próximos anos, a um novo patamar de reservas e produção. A previsão é de que a produção na área atinja 219 mil barris/dias até 2013. No mesmo período, a previsão de produção total de petróleo e gás da Petrobras no Brasil, incluindo o Pré-sal, deve atingir 3.314.000 barris/dia. Não haverá mudanças nas regras das áreas já concedidas. O novo modelo prevê que a Petrobras terá participação mínima de 30% em todos os blocos a serem explorados, o que a garante como operadora em todos os poços do Pré-sal. A empresa também divulgou a proposta do governo sobre a nova legislação, informando que será a única operadora das áreas ainda não licitadas e sobre a operação de capitalização da empresa pela União, em no mínimo US$ 50 bilhões.

Inscrições abertas para curso de empreendedorismo

Despertar o espírito empreendedor, permitir o crescimento pessoal e melhorar o conhecimento das características empreendedoras são alguns dos objetivos desenvolvidos através do curso Saber Empreender. Realizado de 2 a 4 de setembro na sede do Sebrae em Porto velho, o treinamento pretende estimular o espírito empreendedor e situar a atuação empreendedora do participante dentro de uma dinâmica realista de uma empresa

O curso é uma realização do Projeto Rondônia em Flores Tropicais do Sebrae e pretende atender não só floristas, mas a todos que tenham interesse em começar um negócio ou melhorar o desempenho de sua empresa, explica a gestora do projeto, arolina Carneiro. “Quem é o empreendedor?”, “O empreendedor em ação”, “Orientação para resultados”, serão os temas desenvolvidos durante o evento.

Carolina ainda conta que durante a capacitação “serão desenvolvidas atividades práticas que aproximarão os participantes da realidade empresarial, permitindo que sintam suas dificuldades e as habilidades que mais necessitam desenvolver, além de obterem conhecimento dos principais problemas dos pequenos negócios, bem como os procedimentos básicos e as ferramentas para um melhor desempenho empresarial”.

As inscrições podem ser feitas até o primeiro dia de setembro, na sede do Sebrae em Porto Velho. Maiores informações através do telefone 0800 570 0800. São parceiros na realização do curso e no projeto de Flores Tropicais do Sebrae, a Embrapa, Emater, Idaron, Mapa/SFA – RO, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Seagri, Semagric, Sedes, Senar, Senac, Ibama, Afloron e Cooperativa dos Produtores de Flores Amazônicas de Rondônia.

Site da SEFIN tem página reformulada

Já está em pleno funcionamento a nova página da Secretaria de Finanças. Com a reformulação foram criados dois espaços específicos: para as publicações tributárias e para as matérias jornalísticas. O titular da pasta de Finanças, José Genaro de Andrade, garante que os contribuintes e pessoas que costumam acessar o site da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN –mm www.sefin.ro.gov.br) para ter acesso a serviços e informações não serão prejudicados com a mudança.

A reformulação do site, que foi realizada pela equipe da Gerência de Informática (GEINF/CRE/SEFIN), atendendo a um pedido do secretário de Finanças. “Na realidade, a mudança foi pequena. Nada foi excluído, apenas foi reduzido o tamanho dos banners de serviços para dar espaço às matérias jornalistas do Departamento de Assessoria de Comunicação da Secretaria de Finanças. Isso significa que além, dos serviços, os internautas poderão acompanhar as ações e os eventos que ocorrem dentro e fora do órgão, por meio de matérias”, esclarece.

A nova página segue o padrão do portal do Governo (www.rondonia.ro.gov.br) e das demais Secretarias de Estado, cuja responsabilidade de desenvolvimento e designer dos sites é de responsabilidade da Secretaria de Finanças, através da equipe da Gerência de Informática.

Masioli representa Fátima na Conferência de Educação de Nova Brasilândia

Na última quarta feira (15), o vereador de Cacoal Toninho Masioli (PT), representou a Senadora Fátima Cleide (PT) na solenidade de abertura da Conferência Municipal de Educação COMUE/2009 de Nova Brasilandia do Oeste. Masioli foi recepcionado pelo vice-prefeito Zézinho (PMDB) e pela Secretária Municipal de Educação Srª. Roseli Davis de Lima.
A Conferência foi aberta nas dependências da escola municipal Machado de Assis, os debates aconteceram durante toda a quinta feira (16) no auditório da Câmara Municipal, onde cerca de 100 delegados debateram e apresentaram propostas para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação. Uma das principais tarefas dos participantes do evento foi a definição das bases do novo Plano Nacional de Educação.
Para a Secretária Profª. Roseli Davis de Lima, a Conferência é um marco na educação de Nova Brasilândia. Ela falou dos desafios a serem superados no setor e reafirmou o compromisso em buscar melhorias. “Vamos juntos oferecer às nossas crianças a educação que elas merecem, para assegurar o futuro das próximas gerações”. Disse.
O Vereador Toninho Masioli salientou a importância da participação da sociedade. “O papel da sociedade é fundamental. Sem a participação dela a educação não é incorporada como um valor. E isso é essencial para produzir os avanços necessários tanto em qualidade como em acesso à educação” destacou Masioli que levou aos conferencistas os cumprimentos da Senadora Fátima Cleide que não pode estar presente.
O Vice-prefeito Zezinho enalteceu a presença do vereador Toninho Masioli e disse que os recursos destinados pela Senadora têm colaborado muito para o crescimento do município. Ele finalizou reafirmando o compromisso da administração em promover educação de qualidade para todos e todas.

José Adriano de Souza
Assessor Especial Parlamentar

Movimento Fora Sarney ganha até um site na Internet

O movimento Fora Sarney, iniciado no Orkut e no Twitter, atinge as ruas do Brasil e ganha até um site na Internet. Para se ter uma idéia da dimensão, ontem ao pesquisar a palavra "Fora Sarney no Google" eram exibidos 715 mil resultados. Hoje, ao meio dia, já passavam de 2,32 milhões (2.320.000).

O Site está em http://www.forasarney.com.br/

Confira!

Parlamentar ressalta importância de efetivação de políticas públicas para dirimir discriminação racial

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) disse no Plenário da Câmara que é preciso rediscutir a política voltada a promover no Brasil a igualdade racial.

O parlamentar que participou nesta segunda-feira (29) do encerramento da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, que reuniu quilombolas, ciganos, indígenas e afrodescendentes, salientou que os quase 300 anos de escravismo, as barreiras discriminatória não são resolvidas apenas com boas intenções, mas com política pública afirmativa. “Somos um país pluricultural, pluriétnico, mas nem todas as igualdades são permissíveis a todo o seu povo. Temos barreiras que não são legais, que são psicossociais, erigidas durante quase 300 anos de escravismo, por isso é necessário uma política pública afirmativa”, comentou.

Durante o evento a principal tônica foi como enfrentar a discriminação “velada e cheia de hipocrisia”, como observou o parlamentar. Segundo Valverde, o encontro com esses segmentos foi importante para pautar as ações dos parlamentares no Congresso Nacional, já que tramita há anos na Casa o novo Estatuto dos Povos Indígenas e o Estatuto da Igualdade Racial. Ele pediu o comprometimento dos parlamentares na aprovação desses estatutos. “Temos que assumir nossa responsabilidade de colocar à frente o arcabouço legislativo, pois o estatuto do índio tramita há mais de 15 anos”, concluiu.



Apesar da crise, municípios recebem mais em junho
A crise financeira internacional não impediu que os municípios recebessem mais recursos neste mês em comparação ao mesmo período do ano passado. Levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela um aumento de 5,06% em relação a junho de 2008. A Confederação ressalta que o crescimento, não só de junho, mas também de maio, deve-se aos repasses extras enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Somados os três repasses de junho, o valor bruto, sem retenção do Fundeb, é de R$ 4,0 milhões contra R$ 3,8 milhões enviados em 2008. Contudo, a CNM ressalta que os repasses do FPM no primeiro semestre deste ano foram 2,10% menores em relação ao mesmo período do ano passado. “Em 2009, os repasses dos meses de janeiro, maio e junho foram maiores, mas em compensação, fevereiro, março e abril tiveram diminuição brusca. Portanto, o semestre fechou com resultado negativo, com um montante de R$ 24,4 bilhões. No ano passado, nos seis primeiros meses, os Municípios receberam R$ 24,9 bilhões. A diferença é de R$ 524,06 milhões”, explica a confederação.


Presidente do PT tranquiliza movimento sindical em relação à PEC 306

Em nota divulgada nesta terça-feira (30), o Presidente do Partido dos Trabalhadores em Rondônia, Tácito Pereira disse que a reação ao Projeto de Emenda Constitucional apresentado pelo Deputado Federal Eduardo Valverde, que altera o regime jurídico único na administração pública, é mais do que legitima e necessária para melhorar ainda mais a ação do parlamentar petista.

De acordo com Tácito, o parlamentar continua honrando com sua palavra no que se refere a retirada do projeto. Porém, como para isso é necessário o cumprimento de rito regimental, que exige a coleta de noventa e seis assinaturas dos mesmos parlamentares que assinaram a proposta inicial. Essa ação está sendo providenciada.

“ O Valverde teve sempre uma atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Foi fundador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Rondônia (SINDUR) onde acumula uma série de conquistas para os trabalhadores da CERON, CAERD e ELETRONORTE, foi fundador e presidente da Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT-RO), aonde acompanhou a criação de diversos sindicatos no Estado, acompanhou a defesa dos direitos dos trabalhadores em diversos sindicatos de diversos ramos, principalmente de servidores públicos e ainda na sua atuação profissional como fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego sempre cumpriu com sua missão da defesa e fiscalização das condições de trabalho”, relembra o atual presidente do PT/RO.

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.

O alvará determina a devolução de R$ 317,23 para a empresa Mecânica Silpa LTDA, que havia depositado esse valor em outubro de 2008, por determinação do ministro Cezar Peluso quando este decidiu aplicar multa de 5% do valor da causa à empresa por litigância de má fé. O voto do ministro Peluso foi confirmado pela Segunda Turma do STF.

Na ocasião, o ministro afirmou que a empresa agiu com “desatenção séria e danosa ao dever de lealdade processual (artigos 14, inciso II e III e 17, inciso VII), até porque recursos como este roubam à Corte, já notoriamente sobrecarregada, tempo precioso para cuidar de assuntos graves”.

Posteriormente, o ministro acolheu pedido da empresa para retirar a multa. Os advogados alegaram que o intuito dos recursos não era protelatório e que apenas usou dos instrumentos cabíveis para demonstrar sua inconformidade com a decisão (do TRF-4 – ver abaixo) e assim tentar revertê-la.

Depois que o ministro acolheu o pedido e suspendeu a multa, a empresa entrou com um novo pedido para que o valor fosse depositado em sua conta bancária, pois seria “antieconômico comparecer ao STF, em Brasília, para resgatar o valor, que é inferior a um salário mínimo”. A empresa é de Caxias do Sul (RS).

O ministro Peluso verificou que não era possível atender o pedido, mas reconheceu que “carece de razoabilidade sujeitar a parte a comparecer a esta Corte para receber o alvará de levantamento”, ou seja, a devolução do dinheiro.

Assim, encaminhou o caso à Presidência para que fosse expedido o alvará eletrônico e a fim de permitir o cumprimento da decisão mesmo a distância. Dessa forma, a empresa poderá resgatar o dinheiro, com os devidos acréscimos, em agência do Banco do Brasil de Caxias do Sul.

Objetivo do RE

O processo que ocasionou a multa teve origem no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que entendeu ser legítima a dedução, da base de cálculo do PIS e da COFINS, dos valores, computados como receita, que tinham sido transferidos para outras pessoas jurídicas, em decorrência da ausência de regulamentação do artigo 3º, parágrafo 2º, inciso III da Lei 9718/98 pelo Poder Executivo.

A empresa Mecânica Silpa se sentiu prejudicada com o entendimento do TRF-4 e recorreu ao STF alegando que houve descumprimento da Constituição Federal (artigos 145 parágrafo 1º e 150 incisos I e II) na parte em que esta proíbe à União, estados e municípios exigirem ou aumentarem tributo sem lei que o estabeleça.

O relator do RE disse que o recurso era inconsistente e negou seguimento, mas com a insistência da empresa em interpor outros recursos, aplicou-lhe a multa.

O histórico das decisões está disponível na Internet podendo ser acessado por meio da visualização das peças eletrônicas, no andamento processual do RE 586570.

Fonte: STF

Cantora Suellen Lima, preletores e outros cantores renomados se apresentam em Cacoal, na Sexta-Feira, dia 12

A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.


Pr. Deoclécio de Freitas
Organizador: CONFÉMM

TIM amplia cobertura no estado de Rondônia

Porto Velho, 04 de junho de 2009 – A TIM ampliou sua cobertura e, agora, atende também às cidades rondonienses de Cacaulândia, Nova União, Parecis, Pimenteiras do Oeste, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, São Felipe D’Oeste e Seringueiras. Com estes novos municípios, a TIM passa a cobrir 31 cidades no estado de Rondônia, o que significa que 91% da população urbana do estado conta com os serviços da operadora.

Em todo o Brasil, a TIM atende 2.800 municípios com a sua Rede GSM/GPRS e tem presença EDGE (com alta velocidade na transmissão de dados na telefonia móvel) em mais de 2.100 cidades.

Sobre a TIM
Primeira operadora móvel a ter presença em todos os estados brasileiros, a TIM foi pioneira no lançamento de diversos produtos e serviços, entre eles a TIM Music Store, loja de música integrada no celular e na Internet; e o BlackBerry, a mais conhecida solução móvel de e-mails do mundo, disponível para clientes corporativos e individuais. Em 2008, a operadora lançou serviços de terceira geração, entre os quais destacam-se o TIM Web Banda Larga, a Vídeo Chamada e o TIM TV, além do ampliar seu portifólio de serviços com o lançamento, em setembro, do TIM Fixo, a opção mais competitiva e conveniente em telefonia fixa residencial.

Por meio de acordos com operadoras nos seis continentes, a TIM oferece Roaming Internacional Pós-Pago em mais de 200 países, transmissão de dados e multimídia em mais de 130 países e, em maio de 2006, tornou-se a primeira operadora do País a oferecer Roaming Internacional Pré-Pago atualmente em mais de 15 países. Até abril de 2009, a base de clientes da TIM era de 36,5 milhões (fonte: Anatel). Mais informações: www.tim.com.br.

Assembléia vai recorrer a Roma para garantir retorno de padre Marcelo Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia,

Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento de autoria do deputado Neri Firigolo (PT), a ser encaminhado ao superior da Congregação dos Salesianos em Roma, reivindicando o retorno do padre Marcelo Bertolusso, que até recentemente dirigiu o Centro Salesiano do Menor em Porto Velho.
A proposta de retorno do padre Marcelo recebeu de imediato o apoio formal de vários parlamentares, que destacaram não só a ação missionária, mas o trabalho social, educacional e profissional do sacerdote ao longo de vários anos.
O deputado Neri Firigolo disse acreditar que o padre Marcelo tenha sido vítima de uma grande armação diante da relevância dos seus serviços prestados por tantos anos. Destacou ainda, que o sacerdote é muito querido e respeitado, tendo por ocasião de sua destituição do cargo de diretor, os alunos e membros da comunidade feito um ato de protesto.
De acordo com o deputado Neri Firigolo, o padre Marcelo é importantíssimo apoiado da política de segurança pública, diante do inquestionável trabalho social, missionário e educativo que desenvolveu junto a milhares de jovens, retirando de situação de risco e das drogas, e trazendo estas pessoas para o convívio familiar e social.

Autoridade portuária defende mudança do local para construir ponte no Madeira

A construção de um anel viário, que desvie para fora da zona urbana de Porto Velho o tráfego de carretas, caminhões e outros veículos cargueiros oriundos de Manaus ou que demandem àquela cidade, é a solução mais viável para acabar com o problema do tráfego que transformou a federalizada avenida Jorge Teixeira, extensão da BR-319 com a BR-364, numa das cinco mais perigosas vias do país sob a supervisão do DNITT.

A opinião é de um entendido em questões de transportes pesados, o representante dos Armadores de Porto Velho, Raimundo Holanda, no Conselho de Autoridades Portuárias. Ele defende também que a construção da ponte interligando as duas margens do Rio Madeira, seja numa área localizada na região conhecida por Porto Chuelo, 10 KM rio abaixo, com acesso a partir de uma estrada vicinal hoje existente nas proximidades do hospital Santa Marcelina.

"A situação do tráfego pesado em Porto Velho é crítica. Tudo porque, para chegar ao porto ou para os veículos que venham do porto rumo a BR-364, carretas, caminhões e outros, têm de disputar o espaço das avenidas Jorge Teixeira e Migrantes, já sobrecarregadas, com o tráfego doméstico", disse ele.

“A avenida Jorge Teixeira se transformou em verdadeiro corredor da morte, sobretudo para pedestres e ciclistas”, a filha de um aposentado morreu recentemente esmagado por uma carreta naquela avenida.

Para Raimundo Holanda, manter o porto onde está hoje e construir, no estacionamento da balsa da BR-319, uma ponte naquele local, será prejudicar ainda mais o tráfego urbano de Porto Velho e dar mais motivos para acidentes, "muitos deles, lamentavelmente, com vítimas fatais, sendo que várias dessas ocorrências podem ser evitadas com a construção do anel viário, do porto e da ponte, esses dois últimos em outro local".

Na localidade de Porto Chuelo, "a ponte pode ser construída com economia de recursos do que na área da balsa. Lá as condições da própria natureza vão facilitar a construção, com menor tempo de execução e, certamente, gastando-se menos", explica.

Ele lembrou, ainda, que recentemente o Governo apresentou o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto, num local a 12 KM de onde a balsa aporta atualmente, "o que vai beneficiar as empresas transportadoras do sistema hidro-fluvial, evitando o pior trecho do Rio Madeira, uma área de muito risco por causa das pedreiras e praias, pouco acima do Porto Chuelo".

lucasassessoria@gmail.com

Vereadores visitam fonte de água mineral de Alto Paraíso

Os presidente da câmara de vereadores Caíco [DEM] e Jonas Figueiredo [PSL] visitaram na ultima quarta-feira (06) a fonte de água mineral na LC 90 no travessão B-40 no município de Alto Paraíso.

O envasamento da água mineral está em fase de instalação e já da grandes sinais de progresso, os vereadores em companhia do Sr. José sócio da área onde mina a água mineral constataram que essa será uma fonte que trará diversas.

O Sr. José afirmou que o engarrafamento da água mineral gerará em torno de 60 empregos diretos no início e que o numero poderá dobrar conforme a comercialização da água mineral expandir tanto na região do Vale do Jamari e no Estado.

José disse ainda que a água mineral que terá o nome de “Água mineral Paraíso” será comercializada também em outros Estados como Mato Grosso e Acre.

O presidente da câmara vereadores Caíco, afirmou que a câmara estará ao lado da empresa no que for preciso, “Essa é a oportunidade que o município tem em levar seu nome a diversos pontos do Estado, e nós vereadores temos por dever ajudar a essa empresa no que for possível”, disse o vereador.

Kaká Mendonça pede academia para a terceira idade

Indicação formulada pelo deputado Kaká Mendonça (PTB) - foi submetida junto à Mesa Diretora do legislativo estadual mostrando a necessidade de o Poder Executivo proceder a aquisição de equipamentos apropriados para a implantação da Academia de Ginástica especializada no atendimento de pessoas da Terceira Idade em diverso município do estado de Rondônia.

O parlamentar Kaká Mendonça – justificando sua propositura - disse ter por finalidade disponibilizar equipamentos apropriados e de necessidade premente para facilitar a vida de pessoas - já de idade avançada, mas, que necessariamente precisam continuar exercendo o corpo – para manter suas condições físicas revigoradas a cada dia – na medida em que – possa contribuir para uma sobrevivência mais digna e mais feliz.

É possível o SUS sem Médicos?

Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Ponte no Madeira Presidente do Sinduscom: tirar trânsito pesado da cidade é questão de bom senso e segurança

Presidente do Sinduscon, Chagas Neto, diz que tirar o trânsito pesado da área urbana e dever das autoridades,

Autor da Lei Federal que denomina “Presidente Juscelino Kubitscheck” a rodovia BR-364, o empresário Chagas Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), considera que “qualquer proposta de manutenção do porto onde está hoje e de uma ponte na BR-319 no bairro da Balsa, representam um autêntico crime que se comete contra a cidade de Porto Velho”.

“Está na hora das lideranças dessa cidade pensar grande. Na situação atual não precisa ter muito senso crítico para notar que estamos vivendo uma situação absurda com a falta de uma política de trânsito adequada à realidade da nossa capital. E fica pior por causa do enorme volume de veículos pesados, transportando containeres e mercadorias diversas, tanto na direção do que chama de porto quanto saindo de lá”.

Para Chagas Neto, que como deputado federal (1987/1991) também foi o autor da lei que denomina Saul Bennesby a rodovia BR-425 (ligação de Abunã a Guajará-Mirim), “o crescimento de Porto Velho tem sido enorme e isso exige políticas públicas voltadas para suas necessidades”.

“E isso passa pela organização do trânsito, sendo que aqui, como prioridade, está a construção do anel viário lá na altura das Marcelinas e, como conseqüência, de um porto e da ponte sobre o Rio Madeira nas proximidades”.

O presidente do Sinduscon entende ser impossível deixar o problema das federalizadas avenidas Jorge Teixeira e Migrantes como está. “Aliás – disse – já passou da hora de nós termos medidas definitivas que retire o tráfego pesado da zona urbana, o que será bom também para os caminhoneiros”.

“Até quando vamos continuar sendo testemunhas de acidentes violentos, cuja culpa, como disse aquele caminhoneiro ouvido pelo Estadão hoje (6ª feira) não deve ser creditada apenas aos condutores de veículos pesados, mas, principalmente, aos que têm a responsabilidade gerencial da cidade”.

Chagas Neto lembra, ainda, que um dos benefícios em fazer o desvio do tráfego oriundo da BR-319 para uma outra região do município, no caso a área do Porto Chuelo, “é que vai se incentivar o desenvolvimento de outro pólo, beneficiando a capital”.
lucasassessoria@gmail.com

Ex-prestador de serviços tenta roubar malote da Empresa para qual trabalhava

O ex-proprietário de uma empresa que prestava serviço terceirizado (entregas) para a uma loja de Móveis e Eletrodomésticos de P. Bueno-RO, Eleandro da Silva, 22 anos, está sendo acusado de tentar, nesta sexta-feira, por volta das 17h55, roubar o malote com o dinheiro da empresa para a qual prestava serviço.

De acordo com a Polícia Militar, o fato aconteceu quando duas funcionárias estavam se deslocando até a agência Bancária na cidade para realizar o depósito, porém quando Eleandro anunciou o roubo uma das funcionárias começou a correr e a pedir socorro, ele então foi forçado a desistir do crime, pois havia várias pessoas nos comércios próximos, evadindo-se do local em uma motocicleta de cor preta em alta velocidade.

PM informada
Uma guarnição da PM com o cabo Jonathan e o PM Deivid estava em patrulhamento nas proximidades e avistou uma motocicleta em alta velocidade. Neste momento eles foram informados sobre o roubo e notaram que as características do motociclista eram as mesmas do suspeito da tentativa do roubo. Eles perseguiram o acusado até o KM 3 da RO 010 deram ordens de parar, mas foi necessário um tiro de advertência para que o acusado parasse.

Negou
A princípio Eleandro negou o crime e disse que apenas havia deixado sua esposa em um mercado, na saída para Rolim de Moura. Policiais do Núcleo de Inteligência da Policia Militar em Pimenta Bueno, foram até o local e a identificou quando tentava embarcar em um ônibus com destino a cidade de Alta Floresta/RO e a conduziu a DPC. Ela estava de posse de um capacete de cor preta com viseira escura (capacete este utilizado no momento da tentativa de roubo).

Mulher do acusado
Com ela a Polícia encontrou sete munições intactas calibre .38. Eleandro foi conduzido a delegacia e diante das evidências confesso o crime. Disse ele, segundo a Polícia que a arma utilizada foi jogada no mato próximo ao local da abordagem, foram realizadas buscas no local, porém a arma não foi localizada.

Moto
A motocicleta utilizada por Eleandro na tentativa de roubo uma NX400 Falcon, marca Honda, de Placa NDC-3330, estava com a placa adulterara para NDO-8838. Ele informou que ele próprio havia realizado a adulteração. O acusado foi conduzido e apresentado na DPC local juntamente com as munições, o capacete e a motocicleta com a placa adulterada, conforme BOP 0564/09.

Cabeleireira transforma assaltante em escravo sexual na Rússia

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

Partido Humanista da Solidariedade quer investigação em relação a Lindomar Garçon

Veja, abaixo, petição do PHS endereçada ao Juiz Eleitoral, Elisir Bueno.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JUIZ ELEITORAL DA 023ª ZONA ELEITORAL
DOUTOR ILISIR BUENO RODRIGUES


“Ciência do Direito é sempre ciência de um Direito positivo, isto é, positivado no espaço e no tempo, como experiência efetiva, passada ou atual.”

(Do eminente jus filósofo Miguel Reale)


No uso das atribuições de presidente da Comissão Executiva Regional do Partido Humanista da Solidariedade – PHS 31 no Estado de Rondônia, conforme Estatuto e a legislação eleitoral em vigor, vem mui respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que em conjunto com o Ministério Público Eleitoral, para instaurar procedimento investigatório conforme a Lei, visando apurar irregularidades promovidas pela coordenação de Campanha do Candidato a Prefeito de Porto Velho no último pleito pela Coligação Gente pra Cuidar da Gente, encabeçada pelo Deputado Federal Lindomar Garçon, no tocante ao fornecimento de recibos eleitorais falsificados de forma grosseira em nome do nosso partido.
Tais irregularidades foram identificadas no processo eleitoral e a Comissão Executiva Regional de pronto comunicou a Comissão Executiva Nacional, que determinou ao candidato o recolhimento imediato de tais recibos eleitorais falsos e mesmo assim, a Coordenação de Campanha do Deputado Garçon a Prefeito de Porto Velho manteve os recibos falsificados, perceptíveis diante do modelo verdadeiro que segue em anexo para simples conferência desse juizado e serem comparados aos recibos falsos que foram recolhidos nos Cartórios Eleitorais conjuntamente com os verdadeiros por nossos candidatos, comprovando a veracidade do fato aqui relatado.
Os nossos candidatos, apesar de terem sido orientados em reunião promovida nas dependências do Rondon Palace Hotel, em meados de agosto do ano passado, na presença do referido deputado, deste presidente e do nosso presidente da Comissão Executiva Nacional, Sr. Paulo Roberto Matos a não usalos, pois os mesmos deveriam ser recolhidos à coordenação de campanha do Deputado Garçon para incineração e de pronto imediato foram entregue os recibos eleitorais confeccionados pela Executiva Nacional aos candidatos presentes conforme lista em anexo.
Sem mais para o momento, pedimos providência, agradecemos antecipadamente, renovamos nossos votos de estima e consideração.


Respeitosos cumprimentos,


_________________________________
HERBERT LINS DE ALBUQUERQUE
PRESIDENTE DA CER-PHS/RO




AO
JUIZ ELEITORAL DA 023ª ZONA ELEITORAL
DOUTOR ILISIR BUENO RODRIGUES
RUA JACI-PARANA, S/N - CEP 78916430, BAIRRO: BAIXA DA UNIÃO
PORTO VELHO – RONDÔNIA
CEP.: 78.916-100

Neodi destaca parceria da ALE e governo na aquisição de ambulâncias

PORTO VELHO (RO) - Ao participar da solenidade de entrega de 62 ambulâncias para a Secretaria de Estado da Saúde, o Presidente do Poder Legislativo, deputado Neodi Carlos (PSDC) se disse satisfeito em ver o resultado do trabalho realizado pelo Poder que representa, na contenção dos gastos e economia do erário. Isso, segundo o presidente, está possibilitando que o Governo do Estado incremente ações de aparelhamento no setor da saúde, entre outros. Em dois anos de contenção de despesas, o Poder Legislativo retornou aos cofres do Executivo mais de 60 milhões que estão sendo usados para melhoria de vários setores sociais. A solenidade aconteceu na última quarta-feira (15)

Foram entregues em solenidade ao lado do Palácio Getúlio Vargas, 62 ambulâncias, sendo que desse total, cinco (5) são UTIs neonatais, as primeiras desse tipo no estado. O investimento nas ambulâncias foi de mais de 3,2 milhões de reais. Os veículos foram adquiridos em parceria com a Assembléia Legislativa (ALE). As ambulâncias fazem parte do programa estadual de resgate de pessoas com risco de morte.

As ambulâncias equipadas com aparelhos de UTI neonatal são essenciais para o atendimento de recém nascidos de gestações de risco. Em Rondônia a falta de transporte adequado, por parte dos municípios, coloca os índices de mortalidade em bebês, com complicações no parto ou de gestações de risco, em números alarmantes. O objetivo do estado é minimizar o número de mortes. Os veículos serão utilizadas em pequenas localidades e distritos.

Participaram também da solenidade os deputados estaduais Valdivino Tucura (PRP), Luizinho Goebel (PV), Amauri dos Santos (PMDB), Luiz Cláudio (PTN), Tiziu Jidalias (PMDB) e Ezequiel Neiva (PPS).

Licença maternidade de seis meses,um bom tema para tratar no dia das mães

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação é o período em que são criados os laços de carinho e confiança entre mãe e filho, indispensáveis para a criança desenvolver segurança e capacidade de aprendizado para a vida adulta.

Recomendada por diversas entidades médicas e pela Organização Mundial da Saúde, a licença-maternidade de seis meses se tornou uma conquista festejada entre as brasileiras que já tem acesso ao benefício. Ainda restrito ao serviço público, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, comemoram a ampliação da licença maternidade. No dia 8 de março, em que é comemorado o dia internacional da mulher, o Governo do Pará aderiu à nova lei, estendendo o benefício inclusive às mães já em licença.

Mesmo antes da lei federal 11.770, de setembro de 2008, que ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, 58 municípios e seis estados, entre eles São Paulo, se anteciparam e adotaram o período de seis meses. Além de conceder às servidoras públicas o benefício, a lei sancionada tem como objetivo incentivar as empresas privadas a aumentar o período, com isenção total no Imposto de Renda referente aos dois meses acrescidos à licença. No entanto, as empresas privadas terão que esperar até 2010 para obter essa isenção, já que o Orçamento da União de 2009 não contemplou o impacto fiscal da medida.

Os benefícios para a saúde do bebê e o relacionamento entre mãe e filhos podem ser contatados através dos depoimentos de fontes e personagens sugeridos a seguir:
Fontes:
Sociedade Brasileira de Pediatria – Contatos: (21) 2256-6856 / 2548-1999

Deputado reivindica obras para Rolim de Moura e São Felipe do Oeste

O deputado Neri Firigolo (PT) apresentou e o plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante sessão ordinária, proposituras reivindicando obras rodoviárias nos municípios de Rolim de Moura na área urbana e na zona rural de São Felipe do Oeste.

Para atender a comunidade de Rolim de Moura, o deputado Neri Firigolo reivindicou ao Governo a necessidade de fazer investimentos, efetivando o serviço de recapeamento asfáltico da BR-364, na Avenida Norte Sul/Linha 184, que “corta” a sede do município.
Em outra reivindicação, o parlamentar petista reivindica a recuperação da Linha 208, saída para o município de São Felipe, com o desencadeamento dos serviços de patrolamento e encascalhamento a fim de propiciar melhor trafegabilidade neste trecho.

Associação vai desenvolver ações de combate ao assédio moral no trabalho e nas instituições de ensino

Associação vai desenvolver ações de combate ao assédio moral no trabalho e nas instituições de ensino

Em decorrência das constantes denúncias envolvendo uma série de constrangimentos principalmente junto a estabelecimentos de ensino (inclusive superior), a Associação dos Tecnólogos em Gestão de Recursos Humanos do Estado de Rondônia – ATRH vai desenvolver a partir deste mês de abril uma campanha de combate e de esclarecimento acerca do assédio moral, que vem se proliferando de forma assustadora.

O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Associação dos Tecnólogos em Gestão de Recursos Humanos do Estado de Rondônia, o professor e tecnólogo Paulo Ayres, ao destacar que as denúncias podem ser formuladas através do email: associacao_tgrh@hotmail.com , ficando assegurado o sigilo do comunicante. De acordo com o presidente da ATRH, trata-se de um trabalho social que vem sendo desenvolvido pela entidade desde a sua fundação. Ele ressaltou que também se encontra disponível para a sociedade o Projeto de Orientação Vocacional e Preparação para o Primeiro Emprego.

“A ocorrência de assédio moral em instituições de ensino é grave e transcende o aspecto pedagógico, acabando por envolver as áreas do direito e da saúde. A vítima do assédio moral além de ter sua formação comprometida, ainda sofre com as demais conseqüências: queda da auto-estima; depressão; angústia; crises de choro; mal-estar físico e mental; cansaço exagerado; estresse; insônia; pesadelos; isolamento; tristeza; uso de álcool e drogas; tentativa de suicídio; diminuição da capacidade de concentração ou memorização; aumento de peso ou emagrecimento; aumento da pressão arterial; se acometido – agravamento de moléstias; surgimento de novas doenças; e sensação negativa em relação ao futuro”, declarou o professor e tecnólogo Paulo Ayres.

O trabalho a ser desenvolvido consistirá de entrevistas, consultorias e orientações dirigidas. Em casos graves por solicitação da vítima ou da instituição, poder-se-á realizar atendimento no próprio estabelecimento, mas dependerá de encaminhamento de solicitação através do email da entidade – associacao_atrh@hotmail.com ou através do telefone 8116-9750. Preferencialmente o trabalho deverá ser desenvolvido às sextas-feiras ou sábados.

Para o professor e tecnólogo Paulo Ayres, negar a ocorrência de assédio moral nas escolas e faculdades é também contribuir positivamente, lamentavelmente, para esta prática criminosa. Segundo ele, o assedio moral é toda e qualquer conduta que pode se dar através de palavras ou mesmo de gestos ou atitudes, que traz dano à personalidade, dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, e destacou: “os picaretas do magistério sobrevivem (apesar de reduzidos) graças à omissão, prevaricação ou negligência da instituição”.
Autor de um artigo técnico-científico sobre o assunto, o presidente da ATRH, disse que constantemente vem recebendo denúncias e pedidos de “socorro” de várias partes do país. Afirmou ele que o problema do assédio moral é muito grave e geralmente é “cercado” pelo medo de represálias, ou de manutenção no emprego (no caso das faculdades particulares) acabando-se por se instituir a Lei do Silêncio.


ACOMPANHE ALGUMAS DAS DENÚNCIAS
Abaixo observado o sigilo do comunicante ou qualquer outro indício que venha a identificar o local da ocorrência, são revelados algumas ocorrências registradas em Rondônia:

”Chegaram inclusive dizer para mim na frente das colegas de sala que eu jamais iria passar em um concurso porque o ensino nas faculdades particulares é precário. Mesmo tendo saído daquele inferno algumas professoras ainda comentam em sala que eu vou acabar desistindo por ser carente e deficiente físico e seguramente não terei recursos para concluir os estudos. Me formo no final do ano e hoje agradeço por ter saído daquele lugar, pois assim estou tendo paz. Só quem estuda lá pode saber algo que ninguém de fora consegue imaginar. Mas as pessoas que estavam sabendo de toda minha historia se recusaram a depor a meu favor, tem medo e dizem não poder sair de lá e agüentam tudo calado. Eu tenho minha cabeça erguida, pois nunca deixei que me humilhassem. Só resolvi contar esta história porque elas podem tentar pedir explicação pra você (o autor do artigo) e tentar dizer que isso não é verdade”.

“Sou ex-aluna e desisti da faculdade por perseguição severa. Nunca gostei de ser humilhada, quem gosta né? Mas nunca admitir que ninguém me desmerecesse, tanto que lá nunca admiti isso. Por isso a raiva que elas começaram a sentir de minha pessoa. Incentivava os alunos a lutarem pelos direitos, uma coisa te digo, esses alunos do Curso de Enfermagem se acovardam diante delas. Tem medo de nunca conseguir me formar. Realmente temos historias de alunos que demoraram 10 anos, jubilaram e não se formaram por pura perseguição”.

“Vi um artigo seu falando sobre assédio moral. Estou enfrentando um problema na escola. Meu professor de português tem pegado no meu pé. Já fez piadas sobre a minha pessoa e já me expulsou da sala sem motivos. Preciso da sua ajuda. Gostaria de saber se posso fazer um boletim de ocorrência contra ele, pois já me humilhou na frente dos outros alunos e faz sempre ''showzinhos'' para se aparecer e a turma toda entra na dele e me zomba. Preciso da sua ajuda, por favor, retorne este e-mail, estou no 2º ano do ensino médio na escola publica”.

“Li o seu texto sobre assedio moral nas universidades, passo pela mesma situação na minha faculdade. O pior e que praticamente toda sala passa, mas ficam rindo igual hiena alienadas. O professor ofende a classe o tempo todo, só que ele e esperto e generaliza,fica falando que tem gente gorda na sala, (para ofender a auto estima das pessoas). Diz que tem gente ali dentro que só tem acetona na cabeça, que alguns não irão se forma no fim do ano, pois está nas mãos dele. Provavelmente estou nesse grupo, pois no primeiro semestre que tive aulas com ele eu e uns colegas tentamos conversa com ele ,pois ele chegava na sala falando que a gente era uma cambada de maconheiros, e quando ele terminava de explicar a matéria , perguntava quem ia ser o filho da puta que não entendeu, sem contar que fala palavrão o tempo inteiro. Se eu fosse contar todas as ofensas iria ficar aqui um ano, o pessoal da sala prefere aceitar do que comprar uma briga, e quem comprou no passado , por se sentir ofendido e mal tratado hoje corre o risco de não se forma. O pior e que tudo isso já chegou à reitoria ,mas nada foi feito, e o coordenador do curso e muito amigo desse professor ,e comprou as dores dele,então estou de mão atadas. Estou pensando em tentar gravar as aulas dele,para usar como prova, pois dificilmente vou passar, ele pede um trabalho e depois diz que não foi isso que ele pediu, faz o que pode para reprovar. Desculpe,mas precisava desabafar com alguém que conhece sobre o assunto”.

“Meu nome é E., tenho uma filha de 9 anos. Este ano de 2009 a matriculei minha filha numa escola particular. Bem, para minha surpresa e aflição, no terceiro, repito, no terceiro dia de aula a professora gritou com uma outra aluna nova que ela era lerda. Foi porque ela estava demorando para copiar a lição do quadro negro.Essa aluna também é ex-aluna do mesmo colégio que minha filha estudou. Eu não acreditei que já estou novamente com problemas, pois conversando com minha filha, ela me confessou que não quer perguntar as dúvidas pois tem medo e vergonha, pois a professora grita e as ridicularizam dizendo que elas já deveriam aprendido essa lição. Tive inúmeros problemas com a outra escola mas a minha filha nunca foi desrespeitada. Fico angustiada com tudo isso pois quero o melhor para minha filha. Sou uma mãe rígida, participo nas atividades de escola, converso muito com ela, supervisiono de perto tudo que acontece na escola e faço com prazer....Não sei por que certas professoras medem os nossos filhos com a "régua" delas próprias”.

O GRAVE PROBLEMA DO ASSÉDIO MORAL
Nos estabelecimentos de ensino, de acordo com o professor e especialista em gestão de recursos humanos, Paulo Ayres, a prática do assédio moral ocorre principalmente nas seguintes situações: “recusa de comunicação direta; isolamento do aluno; impedimento de expressão; reprovação injustificada; imposição de condições exageradas de avaliações; delegação de tarefas impossíveis de serem cumpridas, ou que normalmente são desprezadas pelos outros; determinação de prazo desnecessariamente exíguo; não repasse de atividade; fragilização, ridicularização, inferiorização, ou humilhação pública ou não do aluno/aluna; manipulação de informações de forma a não serem repassadas com antecedência necessária; estabelecimento de vigilância específica sobre determinado aluno/aluna; comentários de mau gosto, quando da ausência do aluno/aluna; e divulgação de boatos em sala de aula”.

Ao concluir declarou Paulo Ayres que o assedio moral é uma agressão difícil de se provar. As testemunhas (em grande parte alunos/alunas se relacionam diariamente com o assediador ou assediadora) e acabam não querendo interferir, porque obviamente temem represálias eventuais. Assim sendo, o ônus da prova incumbe a quem alega ser vítima.

Convênio do SAAE com CERNIC benificia mais de 200 portadores de necessidades especiais

Um convênio do qual são signatários o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Cacoal (SAAEC) e o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (CERNIC) benificia aproximadamente 210 portadores de necessidades especiais. O programa, segundo o diretor financeiro do SAAEC, José Pereira das Neves faz parte da filosofia da autarquia em cumprir a sua responsabilidade social. "Atualmente, a intervenção dos diversos atores sociais exige das organizações uma nova postura, calcada em valores éticos que promovam o desenvolvimento sustentado da sociedade como um todo. A questão da responsabilidade social vai, portanto, além da postura legal da empresa, da prática filantrópica ou do apoio à comunidade. Significa mudança de atitude, numa perspectiva de gestão empresarial com foco na qualidade das relações e na geração de valor para todos. É importante ressaltar que a responsabilidade social é, ainda, um processo em crescimento em vários países do mundo e, principalmente, no Brasil", disse. Os outros membros da diretoria do SAAE, como o diretor administrativo Jonadabe da Silva Lima e a Chefe de Auditoria, Maria Simões, também compartilham dessa mesma visão e estão estudando inclusive outros projetos nesse âmbito. Outra iniciativa do gênero foi a recente assinatura de convênio com a ABISAI. A entidade, fundada em 2006 pelas Igrejas Batistas de Cacoal (Batista Nacional, Batista Nova Aliança, Batista Nova Aliança e 1ª Igreja Batista), é um centro de recuperação que atua no tratamento de dependentes químicos, com destacada atuação social.

Repasses ao CERNIC
Os repasses ao CERNIC são feitos com regularidade pelo SAAE e são uma importante fonte de receita com a qual a entidade pode contar e é extremamente útil no atendimento às despesas diárias da entidade com atendimento à sua clientela. De acordo com a vice-diretora Sônia Favero, com quem a nossa reportagem teve a oportunidade de conversar por telefone, o CERNIC desenvolve importantes atividades com crianças, jovens e adultos e possui profissionais altamente qualificados nas áres de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, hidroterapia, além de destacada atuação em programas de qualificação profissional específica para essa clientela, dando ao portador de necessidades especiais a oportunidade de inclusão no mercado de trabalho, visto que são pessoas que também estão aptas para o desenvolvimento de várias atividades laborais. "Nossos profissionais trabalham na capacitação técnica de jovens e adultos, dando-lhes oportunidades de mostrar todo o seu potencial para o trabalho", disse.

O CERNIC tem como presidente do Sr. Valtencis Kaiser, como diretora Nalzira de Fátima, vice-diretora, Sônia Favero, além de outros destacados membros que atuam diariamente para que a entidade se fortaleça cada vez mais e possa se orgulhar de sua condição de referência em Rondônia em sua área de atuação.

Apoio comunitário
Tanto os dirigentes do SAAE, quanto os diretores do CERNIC ressaltam o espírito solidário da população de Cacoal que ao autorizar a doação de valores que vão de R$ 1,00 a R$ 3,00 reais descontados diretamente em conta de água também estão exercendo a sua responsabilidade social e cumprimento com um dos mandamentos do cristianismo que é "ajudar aos que precisam de forma desinteressada", pois fazendo assim estamos cumprindo os desígnios de Deus de vivermos em harmonia familiar, visto que do ponto de vista universal somos todos parte de uma grande família. Quem ainda não autorizou essa doação ao CERNIC pode requerer sua inclusão na lista de doadores diretamente no SAAE ou entrando em contato com o CERNIC.

Autor: Daniel Oliveira da Paixão

DEPUTADO REIVINDICA OBRAS PARA ROLIM DE MOURA E SÃO FELIPE DO OESTE

O deputado Neri Firigolo (PT) apresentou e o plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante sessão ordinária, proposituras reivindicando obras rodoviárias nos municípios de Rolim de Moura na área urbana e na zona rural de São Felipe do Oeste.

Para atender a comunidade de Rolim de Moura, o deputado Neri Firigolo reivindicou ao Governo a necessidade de fazer investimentos, efetivando o serviço de recapeamento asfáltico da BR-364, na Avenida Norte Sul/Linha 184, que “corta” a sede do município.
Em outra reivindicação, o parlamentar petista reivindica a recuperação da Linha 208, saída para o município de São Felipe, com o desencadeamento dos serviços de patrolamento e encascalhamento a fim de propiciar melhor trafegabilidade neste trecho.

Conselho Diretor do BB aprovação criação de superintendência em Rondônia

O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.

“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.

Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.

A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.

Natan Donadon participa de festa tradicional em São Felipe

O Deputado Federal Natan Donadon esteve no município de São Felipe, na noite do último sábado, dia 02/04, onde prestigiou a tradicional festa da Comunidade São João. Pelo menos três mil pessoas esteve presente no evento na noite de sábado.

A festa é realizada todos os anos, entre os meses de abril e maio, promovida pelo Esporte Clube da comunidade São João. Pelo menos 10 mil pessoas de toda a região visitam a comunidade durante os dois dias de festa. No sábado teve o baile e no domingo torneiro de futebol e churrasco.
O Prefeito de São Felipe, José Luiz, e sua família, que também moram naquela comunidade, receberam o Deputado Natan e, com a simpatia costumeira, acompanharam o deputado durante a festa.

O Deputado Natan participa todos os anos do evento. “Gosto de participar dessa festa porque tenho grande carinho por esse povo, pela simpatia com que sou recebido aqui todos os anos”, disse Natan.

Valter Nunes de Almeida: 02 anos de impunidade

O dia 30 de março de 2007 foi marcado por uma tragédia na cidade de Cacoal. O sangue de um operador do direito foi derramado por motivos alheios. O advogado Valter Nunes de Almeida, com 45 anos, foi assassinado dentro do escritório, no exercício da presidência da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dois anos se passaram e permeia, nos dias atuais, o amargo da impunidade no ambiente jurídico. A falta de resolução de episódios contra a dignidade da advocacia tem encorajado cidadãos inescrupulosos a lançar mãos de atos de intimidação como forma de resolver as suas demandas pessoais.

A homenagem feita à memória de Valter Nunes não significa apenas um ato de solidariedade, mas o compromisso de manter permanentemente a mobilização da categoria na identificação e condenação dos culpados por tamanha barbaridade. Este crime não foi praticado apenas para atingir Valter Nunes, mas a todos os advogados que, no exercício da profissão, lutam pela igualdade e pela justiça. Não deixemos que a semente da violência volte a encontrar terreno fértil para vicejar no Estado de Rondônia.

Com discursos emocionados, membros da OAB estadual, federal, magistrados, delegados, membros do Ministério Público, autoridades políticas das esferas municipal, estadual e federal, manifestaram solidariedade aos familiares e amigos pela perca de Valter Nunes de Almeida. Veja alguns relatos de quem o conhecia de perto...

Orestes Muniz Filho, conselheiro federal da OAB, falou da importância de Valter para a Ordem dos Advogados do Brasil. “Prestamos tributo àquele que lutou pelo Direito e pela Justiça. Valter lutava pela liberdade, pela vida. Não está entre nós, mas sua energia corre no seio da Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia” enfatizou.

Para o ex-presidente da OAB-RO e Conselheiro vitalício, Hiram Marques, a OAB foi ofendida no seu coração. Valter foi morto porque era combativo, corajoso e defensor dos amigos de classe. “Uma das coisas que aprendi com ele foi à lealdade. Morreu no exercício de um mandato da Ordem. Morreu com um tiro na mão, no coração, no tórax e na cabeça. Quem matou Valter Nunes tentou intimidar a Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia”.

O vice-presidente da OAB-RO, Ivan Machiaveli, definiu o assassinato de Valter Nunes como um ato de covardia. “Diante deste fato, a OAB de Cacoal deve dar continuidade ao trabalho deixado por este grande homem, que lutou pelo direito até o último dia de sua vida”.

Valter Nunes de Almeida havia sido eleito presidente da Subseção da OAB de Cacoal em novembro do ano passado, para o triênio 2007-2009. Ele presidiu a mesma entidade outras duas vezes, no período de 1998 a 2000 e de 2001 a 2003. Formado pela Faculdade de Direito de Marilia (SP), Valter Nunes de Almeida era natural de Assis (SP) e estava inscrito na OAB de Rondônia desde 1984. Valter morreu, deixando esposa e três filhos, no dia em que sua filha completava 18 anos de idade.

Investigações

Os meses se passaram e as investigações da Polícia Civil do Estado de Rondônia parecem não ter chegado a lugar algum. Questionada acerca de prováveis teses ou avanços no trabalho para elucidar o caso, a Secretaria de Segurança Pública pouco fala sobre o caso. Muito pelo contrário, evita o assunto. A Polícia Federal, na época acionada pelo ministro Tarso Genro, também não anunciou nenhum tipo de novidade. E neste cenário de marasmo, novos tiros foram disparados, uns à luz do dia, outros na calada da noite.

Mas o que é preciso acontecer para que fique claro que esse crime, assim como vários outros, foi cometido a mando de terceiros e com a clara intenção de calar a boca das vítimas, ou contê-las de alguma forma? O dinheiro, o tráfico de influência e de pedras preciosas parecem ser alguns dos pivôs prováveis desses crimes, mas é óbvio que, para se chegar às respostas mais concretas será preciso deixar de olhar para esses crimes como simples homicídios.

Encontrar os homens que puxaram os gatilhos será o início. Admitir que a pistolagem permeia solta e efetiva em Rondônia, esse sim deve ser o primeiro passo para elucidar este caso e desmantelar os esquemas de crime organizado no Estado de Rondônia.

* O autor é jornalista, professor do curso de gestão em comunicação e acadêmico de Direito da Unesc, Faculdades Integradas de Cacoal.

Rondônia ocupa o oitavo lugar no ranking Brasil em saldo de empregos

Nos últimos 12 meses o Estado de Rondônia foi responsável pela maior geração de empregos da região, ao apresentar crescimento de 4,23% no nível de emprego ou 6.895 postos de trabalho. Esse resultado permitiu que Rondônia alcançasse o oitavo lugar no ranking Brasil. O SINE – Sistema Nacional de Emprego, um programa do Governo Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, que em Rondônia é vinculado a Sedes - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social, tem contribuído fortemente com esse processo através da intermediação de mão-de-obra, colaborando no processo de auxiliar os trabalhadores na (re)colocação no mercado de trabalho e preparando-os para os espaços ocupacionais ofertados através do programa de Qualificação e Requalificação Social e Profissional.

Segundo os dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, em fevereiro de 2009, foram gerados em Rondônia 1.598 empregos celetistas, equivalente à expansão de 0,95% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. No primeiro bimestre do ano, houve acréscimo de 2.658 postos (+ 1,59%), constituindo em termos absolutos e relativos, o maior resultado da série histórica do CAGED e da região Norte. O país teve um saldo positivo de 9.179 em geração de emprego. Desse resultado, Rondônia contribui com 1.598 empregos, ou seja, 17% do resultado Brasil.

“O governo do Estado colabora diretamente nesse processo através de políticas de incentivo ao desenvolvimento industrial e agro-industrial. A idéia é garantir maior competitividade às empresas já instaladas ou que queriam se instalar. As ações ainda estimulam o desenvolvimento econômico e social, fomentando as atividades produtivas através de novos postos de trabalho. Empresários de médio e pequeno porte também recebem apoio”, declara Marco Antônio Petisco, secretário de Estado da Sedes.

Com esta iniciativa, o Governo do Estado, aliado aos incentivos fiscais do Programa de Incentivo Tributário do Estado de Rondônia, bem como a disponibilidade de infra-estrutura energética, de comunicação e de transportes, espera atrair novos investimentos como também incrementar os já existentes, estimulando o beneficiamento e a transformação em maior escala das matérias primas regionais, fortalecendo seguimentos potenciais de forma a propiciar a verticalização, diversificação e a consolidação da economia, assim como estimular a geração de emprego e renda no Estado.

Rondônia é um estado que está em constante processo de desenvolvimento e o grande desafio deste governo é a manutenção no ritmo desse crescimento positivo. “A expectativa é de que o crescimento seja permanente, pois o governo continua participando e acompanhando os resultados da formulação e implementação de políticas públicas que assegurem a expansão de volume de emprego no Estado”, acrescenta o secretário.


Lívia Castelo Branco

Assessora de Comunicação SEDES

Prefeitos participam do lançamento do Territórios da Cidadania em RO

Prefeitos dos municípios do território Madeira Mamoré, em Rondônia, participam hoje, a partir de 9 horas, no auditório da Emater de Porto Velho, do lançamento da segunda etapa do programa do governo federal Territórios da Cidadania. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lançam o programa em Salvador, nesta segunda-feira (23), que será transmitido simultaneamente no evento de Rondônia, às 15 horas.
Neste ano, o número de territórios atendidos passa de 60 para 120 em todo o País, com investimentos de R$ 23,5 bilhões. Dessa forma, serão beneficiadas famílias de 1.852 municípios, o que representa 33% do meio rural brasileiro.
Em Rondônia foram acrescidos dois territórios ao programa: o Madeira Mamoré, formado pelos municípios Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho, e o território Vale do Jamari, integrado pelos municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo. Em 2008, participou o território Central, que tem o município de Ji-Paraná como sede, com investimentos do governo federal da ordem de R$ 97,7 milhões.
Tais territórios fazem parte de uma política do Governo Federal implantada em 2003 e que apresenta o desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e reduzir as desigualdades regionais. São ações voltadas à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infraestrutura, produção e ações fundiárias, com investimentos em Rondônia de R$ 597,3 milhões.
Investimentos nos Territórios da Cidadania de Rondônia em 2009
Central R$ 129.857.280,67
Madeira Mamoré R$ 368.490.656,68
Vale do Jamari R$ 98.983.809,08
TotalR$ 597.331.746,43

Expedito Júnior defende o fim dos contratos de fidelização das empresas de telefonia

O senador Expedito Júnior quer acabar com uma prática das companhias de telecomunicações que se transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros, a fidelização. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se descumprem o contrato, cobra-se multa.
A prática ocorre também nos serviços de telefonia móvel, de fornecimento de sinal de televisão a cabo e de acesso à internet em banda larga. Expedito Júnior entende que a fidelização é prejudicial ao consumidor, que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato.
Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço a limites quantitativos. Além disso, a cláusula de fidelização, diz Expedito Júnior, viola o princípio constitucional da livre concorrência, em evidente conflito com a política de aumentar a concorrência entre as operadoras de telefonia, da qual é exemplo a recém-implantada portabilidade numérica. “Não podemos permitir a continuação desse abuso aplicado contra os consumidores brasileiros de serviços de telecomunicações”, disse o senador.



Fabíola Góis

Lula vai transformar Secretaria de Mulheres em ministério

O presidente Lula anunciou ontem (9) à noite, na abertura do seminário “Mais Mulheres no poder: uma questão de democracia”, a transformação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em ministério. “Isso está definido para a Secretaria de Direitos Humanos e também vai ser para as mulheres. É necessário. E se alguém achar que temos muitos ministérios, que assuma o governo e faça o que achar melhor”, disse o presidente. Ele, entretanto, não disse quando ocorrerá a mudança.

O anúncio foi recebido com festa por dezenas de representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres no Brasil que participam do evento, em que estiveram também as senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Serys Slhessarenko (PT-MT), e a coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), no auditório do Memorial JK, em Brasília.

A ministra Nilcéa Freire (SPM) anunciou a implantação do portal Observatório Brasil de Igualdade de Gênero (www.observatoriodegenero.gov.br), que tem por finalidade acompanhar e avaliar as políticas públicas implementadas pela Secretaria. Ela também apresentou alguns resultados de pesquisa concluída esta semana, pelo Ibope e Instituto Patrícia Galvão, sobre a percepção da sociedade a respeito das mulheres na política.

A maioria da população brasileira, segundo a pesquisa, é favorável à política de cotas para mulheres na política e 86% apóia a punição de partidos políticos pelo não cumprimento da lei, que prevê 30% de candidaturas femininas nas eleições. Foram realizadas 2002 entrevistas em 142 municípios.

“A Secretaria de Políticas para Mulheres está fazendo um excelente trabalho. A questão da participação feminina nos espaços de poder é parte do II Plano Nacional de Políticas para Mulheres, que prevê ações para se ampliar a participação das mulheres nas instâcias políticas. A desigualdade existente na política é um dos fatores que impedem o fortalecimento de nossa democracia”, avalia a senadora Fátima.

O seminário prossegue hoje no salão oeste da Presidência da República, com os temas Porque mais mulheres no poder (pela manhã) e Mulheres nas eleições de 2008 e um Olhar sobre a reforma política (à tarde).

Estudantes vão ao Senado pressionar pela aprovação imediata da Reserva de Vagas

Na próxima quarta-feira, 11, estudantes e lideranças do movimento estudantil de várias regiões do país vão ocupar o Senado Federal, em Brasília (DF), para pressionar os parlamentares pela votação e aprovação imediata do Projeto de Lei nº 3.913/08 que reserva 50% das vagas em universidade públicas para alunos de escolas públicas.
A Blitz no Senado, organizada pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) – primeira entidade brasileira a hastear a bandeira da reserva de vagas no país no começo dos anos 2000 –, terá início às 9h e contará com a presença e apoio da deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB-RS).
De acordo com o presidente da UBES, Ismael Cardoso, a aprovação do PL será de grande importância para a democratização do acesso ao ensino superior. “Sempre defendemos a reserva de vagas, pois compreendemos que só dando oportunidade ao povo é que poderemos transformar nosso País. Nessa ocupação vamos reforçar nosso posicionamento e pressionar para que o projeto seja aprovado o quanto antes”, afirma.

População apóia reserva de vagas
Há que se destacar que a reserva de vagas conta com amplo apoio da população brasileira. Uma pesquisa realizada em dezembro do ano passado pelo Instituto Datafolha revela que a maioria dos brasileiros concorda com a implantação do mecanismo nas universidades federais para alunos de baixa renda, independente da etnia.
De acordo com a pesquisa, 75% dos entrevistados são totalmente favoráveis à ideia e outros 11% concordam em parte. Apenas 10% discordam, totalmente ou em parte, do regime de cotas.
Também é alto o percentual dos que manifestam concordância com a ideia de que “as cotas para negros nas universidades são fundamentais para ampliar o acesso de toda a população à educação”, 62%. Mas, em contrapartida, o mesmo percentual acredita que a criação das cotas para negros pode estimular o racismo.

O projeto
Aprovado em dezembro na Câmara dos Deputados, o projeto, engavetado desde então, está previsto para entrar na pauta de votação do Senado na próxima quarta-feira. Além de destinar 50% das vagas nas universidades públicas para os alunos oriundos da escola pública, a medida determina também que, dentro desta cota, as vagas devem ser preenchidas por candidatos “autodeclarados negros, pardos e indígenas”, em número no mínimo igual à proporção destas populações no Estado onde fica a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 622,50), independente de raça ou etnia. O texto faculta, ainda, às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.

Mutirão vai mobilizar dez comarcas

O Tribunal de Justiça de Rondônia, através da Corregedoria Geral, designou o dia 27 de junho para a realização da 1ª Mega Operação Justiça Rápida Itinerante do ano de 2009. O mutirão será realizado nas comarcas de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Vilhena, Costa Marques, Machadinho do Oeste, Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé.

A Megaoperação prioriza a solução de conflitos de forma conciliatória. Centenas de audiências são realizadas e milhares de pessoas são atendidas por juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Judiciário estadual. Retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável) e conversão consensual (amigável) de separação em divórcio são alguns dos casos que podem ser solucionados no mutirão.

\ Assessoria de Comunicação Institucional - TJ RO

Números da Polícia Militar apontam redução da violência no carnaval

Embora muitas discussões, brigas e empurrões causadas principalmente pelo excesso de euforia dos foliões e pelo consumo de bebidas alcoólicas tenham sido o principal motivo de registros de ocorrências, principalmente na Central de Polícia em Porto Velho, onde a maioria dos atendimentos são feitos pela PM, o carnaval de 2009 foi considerado um período normal, dentro da média esperada para o período.

A análise foi feita pelo Coordenador Regional de Policiamento I, coronel PM Clademir Fernando Faller, alegando que o planejamento determinado pelo comando da corporação para a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros neste carnaval, além das constantes reuniões com as lideranças de bandas, blocos e Escolas de Samba, contribuíram para que os vários eventos transcorressem sem sobressaltos e dentro da normalidade esperada.
Foram empregados em todos os eventos, cerca de 1.330 policiais militares e bombeiros. Do total geral contabilizado pela PM entre blocos e escolas de samba, cerca de 150 mil pessoas estiveram nos locais por onde aconteceram os desfiles e apresentações.

De acordo com informações do CIOP – Centro Integrado de Operações Policiais, o índice de registro de ocorrência caiu 25% em relação ao ano passado. No carnaval de 2008 foram registradas 1.537 ocorrências e em 2009, 1.340 foram contabilizadas.

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Órgãos públicos, índios de várias etnias e ONGs elaboram projeto de lei para criar a carreira de professor indígena

Porto Velho (RO) – A criação da carreira pública de professor indígena para lecionar nas aldeias e a realização de um concurso público específico foram os resultados da reunião ocorrida na semana passada (quinta e sexta-feira) no Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Durante os dois dias, professores e lideranças indígenas de várias etnias, Fundação Nacional do Índio (Funai), MPF, Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, secretarias de Educação Estadual (Seduc) e Municipal de Porto Velho (Semed), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho de Missão entre Índios (Comin) e Universidade Federal de Rondônia (Unir) discutiram e elaboraram uma minuta de um projeto de lei estadual para contemplar uma antiga reivindicação indígena – a estruturação da educação escolar indígena em Rondônia.

A proposta dos índios, dos órgãos públicos e ONGs é que seja criado o quadro de Magistério Público Indígena do Estado de Rondônia, com a carreira de professor indígena e a carreira de técnico administrativo educacional nível 1, com lotação na Secretaria da Educação do Estado de Rondônia. Entre as diferenças do Magistério Indígena está o ensino bilíngue (línguas portuguesa e indígena), além da transmissão dos costumes e da cultura indígena específica de cada comunidade.

Para a procuradora da República Lucyana Pepe, “o exercício do Magistério Público Indígena fundamenta-se nos direitos das comunidades indígenas à educação escolar com utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, assim garantindo o ensino por meio de professores indígenas, preferencialmente da mesma etnia que os alunos”.

Pela proposta do projeto de lei, o professor indígena terá que ser aprovado em concurso público com provas de conteúdo específico; ter identidade étnica indígena expedida pela Funai ou RG civil em que conste a etnia indígena; ser portador de Carta de Apresentação da comunidade da qual faça parte, assinada por sua maioria; possuir curso de formação de professor indígena; conhecer a comunidade em que lecionará e terá que morar na aldeia para a qual foi aprovado.

Caso o projeto de lei seja aprovado, os salários dos professores indígenas passarão a ser iguais aos dos professores estaduais não-índios e eles terão as mesmas garantias que os outros. A situação atual deles é de salários inferiores, contratos em cargo comissionado, portanto, sem estabilidade e sem ascensão funcional. Pela proposta, eles também ficarão sujeitos a exoneração (demissão) caso a comunidade indígena perca a confiança em seus serviços, respeitando-se a defesa prévia do professor indígena e análise de uma comissão.

A minuta do projeto de lei também prevê uma fase de transição, em que o Estado de Rondônia fica autorizado a contratar professores indígenas por prazo determinado até que se realize o concurso público para todas as aldeias.

O professor indígena Josias Gavião, da etnia Gavião, disse que “pela primeira vez a educação escolar indígena está progredindo concretamente”. A pesquisadora da Unir, Josélia Neves, destacou o “esforço interinstitucional” e acrescentou que “o projeto de lei, se aprovado, será um avanço na educação indígena em Rondônia”. A representante do Conselho de Missão entre Índios (Comin), Jandira Keppi, afirmou que o projeto de lei é “um resultado prático para um antigo sonho dos índios”. Todos os participantes enfatizaram o apoio do Ministério Público Federal em Rondônia na defesa dos direitos dos indígenas.

A fase atual dos trabalhos é de ajustes na proposta para que, tão logo esteja pronto, os órgãos públicos façam a discussão final com o governador de Rondônia, a quem cabe a apresentação do projeto de lei.


Fonte: MPF/RO